1. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Bem-vindo à SafeStep. Antes de utilizar nossos serviços ou adquirir qualquer curso em nossa plataforma, leia atentamente os Termos e Condições abaixo. Ao realizar uma matrícula ou utilizar nossa loja de cursos, você concorda integralmente com os presentes Termos e Condições.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda em se vincular a estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, você não deve utilizar nossos serviços.
DEFINIÇÕES
Plataforma: Refere-se ao site, aplicativo ou qualquer outro meio eletrônico utilizado pela SafeStep para disponibilizar seus cursos.
Usuário: Qualquer pessoa que acesse a plataforma e utilize os serviços da empresa, incluindo a aquisição de cursos.
Curso: Conteúdo educacional em formato digital ou físico, disponibilizado para matrícula e acesso através da plataforma.
3. OBJETO
Estes Termos regulamentam a utilização da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, matrículas em cursos, acesso ao conteúdo, políticas de pagamento e cancelamento.
4. CONDIÇÕES DE USO
4.1. Cadastro: Para acessar os cursos, o Usuário deve realizar um cadastro fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.
4.2. Idade Mínima: O Usuário deve ter pelo menos 18 anos ou possuir consentimento legal de um responsável para utilizar os serviços.
4.3. Licença de Uso: Ao adquirir um curso, o Usuário recebe uma licença limitada, pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar o conteúdo apenas para fins educacionais ou profissionais.
5. PAGAMENTOS E POLÍTICAS DE CANCELAMENTO
5.1. Pagamento: Os cursos adquiridos devem ser pagos conforme os métodos disponibilizados na plataforma. A confirmação da matrícula está sujeita à compensação do pagamento.
5.2. Política de Cancelamento: O Usuário tem direito ao cancelamento do curso e reembolso conforme as disposições do Código de Defesa do Consumidor ou outros regulamentos aplicáveis. Solicitações de cancelamento deverão ser formalizadas para o e-mail cancelamento@safestepsst.com.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. Todo o conteúdo disponibilizado nos cursos é de propriedade exclusiva da SafeStep. É proibida a reprodução, distribuição, venda, modificação ou qualquer uso não autorizado dos materiais.
6.2. O Usuário reconhece que qualquer violação de propriedade intelectual poderá resultar em sanções legais.
7. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA
7.1. A SafeStep não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias da plataforma causadas por motivos técnicos ou de força maior.
7.2. A empresa não garante resultados específicos com base no conteúdo educacional disponibilizado.
8. RESCISÃO
8.1. A SafeStep reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta de qualquer Usuário que viole estes Termos e Condições ou que faça uso indevido da plataforma.
9. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
A SafeStep pode modificar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação na plataforma. O uso contínuo após a alteração implica concordância com os novos termos.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis do Brasil, e qualquer disputa será resolvida no foro da São Mateus do Sul/ Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. CONTATO
Caso tenha dúvidas ou precise de assistência, entre em contato conosco:
E-mail: contato@safestepsst.com
Telefone: 081-99489-9523
Declaração de Concordância:
Ao clicar em "Aceito os Termos e Condições" e concluir a matrícula, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todos os pontos acima descritos.
Bem-vindo à SafeStep. Antes de utilizar nossos serviços ou adquirir qualquer curso em nossa plataforma, leia atentamente os Termos e Condições abaixo. Ao realizar uma matrícula ou utilizar nossa loja de cursos, você concorda integralmente com os presentes Termos e Condições.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda em se vincular a estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, você não deve utilizar nossos serviços.
DEFINIÇÕES
Plataforma: Refere-se ao site, aplicativo ou qualquer outro meio eletrônico utilizado pela SafeStep para disponibilizar seus cursos.
Usuário: Qualquer pessoa que acesse a plataforma e utilize os serviços da empresa, incluindo a aquisição de cursos.
Curso: Conteúdo educacional em formato digital ou físico, disponibilizado para matrícula e acesso através da plataforma.
3. OBJETO
Estes Termos regulamentam a utilização da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, matrículas em cursos, acesso ao conteúdo, políticas de pagamento e cancelamento.
4. CONDIÇÕES DE USO
4.1. Cadastro: Para acessar os cursos, o Usuário deve realizar um cadastro fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.
4.2. Idade Mínima: O Usuário deve ter pelo menos 18 anos ou possuir consentimento legal de um responsável para utilizar os serviços.
4.3. Licença de Uso: Ao adquirir um curso, o Usuário recebe uma licença limitada, pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar o conteúdo apenas para fins educacionais ou profissionais.
5. PAGAMENTOS E POLÍTICAS DE CANCELAMENTO
5.1. Pagamento: Os cursos adquiridos devem ser pagos conforme os métodos disponibilizados na plataforma. A confirmação da matrícula está sujeita à compensação do pagamento.
5.2. Política de Cancelamento: O Usuário tem direito ao cancelamento do curso e reembolso conforme as disposições do Código de Defesa do Consumidor ou outros regulamentos aplicáveis. Solicitações de cancelamento deverão ser formalizadas para o e-mail cancelamento@safestepsst.com.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. Todo o conteúdo disponibilizado nos cursos é de propriedade exclusiva da SafeStep. É proibida a reprodução, distribuição, venda, modificação ou qualquer uso não autorizado dos materiais.
6.2. O Usuário reconhece que qualquer violação de propriedade intelectual poderá resultar em sanções legais.
7. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA
7.1. A SafeStep não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias da plataforma causadas por motivos técnicos ou de força maior.
7.2. A empresa não garante resultados específicos com base no conteúdo educacional disponibilizado.
8. RESCISÃO
8.1. A SafeStep reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta de qualquer Usuário que viole estes Termos e Condições ou que faça uso indevido da plataforma.
9. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
A SafeStep pode modificar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação na plataforma. O uso contínuo após a alteração implica concordância com os novos termos.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis do Brasil, e qualquer disputa será resolvida no foro da São Mateus do Sul/ Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. CONTATO
Caso tenha dúvidas ou precise de assistência, entre em contato conosco:
E-mail: contato@safestepsst.com
Telefone: 081-99489-9523
Declaração de Concordância:
Ao clicar em "Aceito os Termos e Condições" e concluir a matrícula, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todos os pontos acima descritos.